Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : Pedro de Oliveira VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001914-42.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : José Valdir Emilio ADVOGADO : 401729/SP - Nilson Manoel da Silva REQDO : SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.C.S.J. ADVOGADO : 256537/SP - Luciana Moreira dos Santos REQDO : A.C.F.I. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001913-57.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Votorantim S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3667 Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos; Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário (Art. 1.030, I, do CPC). Int. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4724 PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO”. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3914 seus próprios fundamentos, pois proferida em conformidade com o disposto no artigo 1.030, I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte agravada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, redistribuam-se os autos para julgamento do Agravo interno, observando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3236 Intime-se. Pindamonhangaba, 12 de maio de 2022. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP) Processo 0002393-72.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002393) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - José Carlos Benedito - Banco Santander Sa - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3544 Processo 1001218-06.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Denilson Salgado da Silva - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 44/45 como emenda a inicial, anotando-se. 2) Retifique-se o cadastro do processo no SAJ a fim de incluir Banco Votorantim S.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4612 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Se optar pela sustentação oral, considerando o Provimento nº 2651/2022 e a Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3734 Processo 0011318-86.2012.8.26.0445 (445.01.2012.011318) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Aurelio Rabelo - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: 1. ABSOLVER a ré PATRÍCIA SANTOS CONSTANTINO, da imputa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4418 Processo 1001254-48.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Regina Celia de Carvalho - Vistos. Fls. 38: Indefiro. Dispõe a Lei nº 9.099/95: “Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disp