Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2162 sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2492 desta data (Súmula nº 362, do C. STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados a partir do primeiro desconto efetivado no benefício previdenciário da autora (art. 398 do Código Civil e Súmula nº 54 do C. STJ). Sucumbente a parte ré, arcará com o pagamento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2311 da petição inicial, seguindo senha de acesso aos autos, ficando a parte requerida advertida que decorrido o prazo de 05 dias (artigo 729 do Código de Processo Civil), os autos serão impressos pela parte autora a partir de consulta processual na internet (artigo 1.274 das NSCGJ).3. Decorrido o prazo, o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2523 aos autos. Caso reste algum endereço não tentada citação, intime-se a exequente para recolher a respectiva taxa postal ou diligência de Oficial de Justiça, bem como indicar onde pretende a diligência. Int.NOTA DE CARTORIO: providenciar meio de citação ( taxa postal ou por precatória conforme certidão