Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 REQTE : R.P.T.L.S. ADVOGADO : 109684/SP - Claudio Sipriano REQDO : M.L.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001916-53.2017.8.26.0294 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : S.A.P. ADVOGADO : 219131/SP - Antonio Carlos Alves Brasil REQDO : M.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001917-38.2017.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 817 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. CITE-SE o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS(encaminhando-se a senha de acesso) para, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 851 Processo 1001215-58.2018.8.26.0294 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Duplicata - Comercial Panorama Ltda. - Me - Vista ao requerente: Complementar valor do recolhimento das custas processuais (guia DARE 230-6): valor mínimo de recolhimento é de 5 UFESP (R$ 128,50). - ADV: VINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 868 os autos. - ADV: EMERSON ALVES SENE (OAB 168545/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP) Processo 1000138-82.2016.8.26.0294 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo Maria Cristina de Antonio - CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO PROVIMENTO ao recurso po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 790 SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1001900-02.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gloria Maria Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 790 SOUZA (OAB 220799/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP) Processo 1001900-02.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Gloria Maria Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Contestação juntada. Manifeste-se o autor, em réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 938 vencidas até a data desta sentença, de acordo com a súmula nº 111 do STJ. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP) Processo 1001645-44.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1537 (art. 334 e 344 do CPC), ocasião em que, sob pena de preclusão, deverá dizer, motivada e especificadamente, as provas que pretenda produzir ou, a contrário, requerer o julgamento antecipado da lide. Fica, desde já indeferida a requisição genérica de prova.4. Apresentada a contestação, havendo alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 938 vencidas até a data desta sentença, de acordo com a súmula nº 111 do STJ. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso I, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP) Processo 1001645-44.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 944 ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1001448-89.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Severino Batista da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Diante da certidão de transito em julgado