Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gislaine Castilho do Nascimento ADVOGADO : 246943/SP - Angelica Campagnolo Bariani Ferreira REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA VARA:3ª VARA PROCESSO :1001923-94.2016.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Iraci Pereira da Silva ADVOGADO : 223587/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 3105 - - Thadeu Paes da Silva - Izabel da Silva Paes - - José Paes da Silva - Defiro o pedido de suspensão do feito por 180 dias, enquanto se aguarda a regularização de um dos imóveis objetos da partilha.Int. - ADV: TUFY NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/ SP) Processo 1001884-97.2016.8.26.0483 - Execução de Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2869 Processo 1001921-27.2016.8.26.0483 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.G.P. - Defiro à exequente os benefícios da justiça gratuita.Cite-se o executado, nos termos do artigo 528, do CPC, para pagar o débito apontado na inicial, juntamente com as pensões que forem vencen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2949 Processo 1002225-26.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do Carmo Pelegrino de Lima - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3556 comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 5 dias. 8 . Após, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público, em razão da existência de herdeiro incapaz.9 . Defiro os benefícios da justiça gratuita ao inventariante e herdeiros. Tarj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 3872 Processo 1001850-25.2016.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - David de Souza Ramos - Maria Ribeira Ramos Aguarde-se pela manifestação do Fazenda Pública Estadual sobre a regularidade da declaração de ITCMD (fls. 71).Decorrido o prazo, intime-a pelo correio para manifestação.Int. - ADV: LEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 3015 115691.01.55.2012.2.00062.011.0009127-81, a necessária averbação do divórcio do casal.Consigno que o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data apenas para que seja dado cumprimento ao disposto no art. 100, caput, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e no subitem 119.4 do Capítulo XVII das Nor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3503 despacho de fls. 29/30.Se sim, tornem conclusos. Se não, intime-se a inventariante para regularização.Int. - ADV: ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP) Processo 1001807-88.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.R.B. - A.B.N. - Ante a concordância do Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3046 I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a h