15 resultados encontrados para 1001926 82.2015.8.26.0451 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4857 expressos da decisão do E. TJSP (fl. 407/408, destes autos), não há de ser reconhecida a conexão entre os casos, sendo eventual responsabilização da empresa-autora pelas benfeitorias realizadas em seu imóvel objeto de definição naqueles autos, até porque ela foi incluída no polo passivo daquelas d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2573 e discernimento reduzido. Dependência de terceiros para sua sobrevivência. Isenção de ICMS. Possibilidade, sob pena de ofensa aos princípios da igualdade, da dignidade humana, bem como aos objetivos fundamentais da sociedade. Aplicação dos preceitos constitucionais que garantem proteção especial
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3731 a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3993 plantonistas, com reflexos em horas extras, 13º salário e que o adicional de periculosidade também reflita em tais verbas (para o primeiro e segundo autor); para o terceiro são os mesmos pedido mais o aumento do adicional de periculosidade de 20% para 30%. De plano, verifica-se que, sujeitos ao regime est