Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 EXECTDA : Jonice Sanches Pereira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001921-25.2020.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Robson Henrique da Silva ADVOGADO : 125990/SP - Rolando de Castro EMBARGDO : Condomínio Residencial Resort Santa Angela VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001696-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 425 rito do arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuição de valor aos bens do espólio, observado o disposto no art. 620, do Novo Código de Processo Civil, e o esboço de partilha amigável, na forma do art. 664 do mesmo diploma legal. É necessária, também, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1033 RELAÇÃO Nº 0319/2020 Processo 0002550-16.2020.8.26.0309 (processo principal 1002725-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - G.M.A. - A.M.A. - Manifeste-se o (a) exequente sobre a petição juntada pelo executado (a) - fls. 91/96. ADV: ANDRÉ LUIZ PETRECHI MARTINS (OAB 80352/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1232 requerer a revisão do valor fixado caso ocorra situação superveniente que lhe diminua a capacidade, a fim de se reequilibrar o binômio necessidade/possibilidade, sendo certo que a revisão não pode ser feita de forma incidental nos autos da execução. Ou seja, se o executado tem encontrado dificuldades,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1202 (RESTRIÇÃO TRANSFERÊNCIA RENAJUD). Verifica-se que o executado foi citado por edital e sua defesa está sendo patrocinada pela Defensoria Pública, razão pela qual não se pode sequer determinar a emissão de mandado de constatação visando a localização do bem bloqueado para fins de penhora. . Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1072 novo prazo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ORLANDINI (OAB 240386/SP) Processo 1005527-27.2021.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. - - J.N.S. - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1455 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP) Processo 1002345-67.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.V.C. - J.A.V.C.J. - Manifestem-se sobre o relatório psicológico juntado aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1245 guarda e educação dos filhos menores. Estabelecidas tais premissas, é evidente que o pedido reconvencional não tem como ser acolhido, é que, insista-se, a prova dos autos revelou acréscimo patrimonial e capacidade financeira do Réu-reconvinte para arcar com os alimentos tal como pretendidos pelo Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2218 possibilitar os descontos. Sobre a permanência da varoa no imóvel, por ora, até que haja a solução da lide, é possível em face do dever de solidariedade que deve existir entre os cônjuges, todavia, em face do regime de bens da separação obrigatória, não se justificará após a decisão definitiva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1168 indisponíveis são impenhoráveis e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros), devendo se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo supra descrito sem a manifestação do executado, será CONVERTIDA a indisponibilidade em PENHORA, independentemente da lavratura de termo,