Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3135 sentença, o acordo (fls. 38/39) a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente demanda, na forma do art. 487, inciso III, do CPC. EXPEÇA-SE certidão de honorários aos patronos nomeados. Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3612 favorável do Ministério Público de fls. 240, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO BATISTA DE ANDRADE, nos termos do artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, adotando-se as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 29134/DF)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3992 houve o pagamento dos tributos, devendo tais quantias se destinar, previamente, à quitação do ITCMD e da taxa judiciária. O direito da Fazenda do Estado deve ser resguardado, nos termos da norma contida no artigo 659 do Código de Processo Civil, pois o recolhimento do imposto é condição necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3299 termos e fundamento apresentados, como medida que garanta o resultado útil do processo, como previsto no art. 300 do CPC. (fls. 06). É o relatório. Exame da tutela de urgência. Deferimento. O veículo foi adquirido em agosto/2021 (fls. 11/13, 16/25 e 28), quando ausente qualquer restrição sobre o mesmo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4093 certo, o perigo de dano e risco ao resultado útil do processo são presumidos neste caso. Por conseguinte, com base no arts. 11 e 19 da Lei nº 7.347/85 c/c art. 300 do NCPC e arts. 213 e 214 do ECA, CONCEDO a tutela de urgência para obrigar a parte requerida a fornecer, em até 15 (quinze) dias, professor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3786 indicados de título hábil para registro no Cartório Imobiliário local.”. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP) Processo 0003374-28.2006.8.26.0450 (450.01.2006.003374) - Inventário - Inventário e Partilha - Geny Castro Fernandes - Ana Paula Silvano de Castro - - Paulo Rogerio Silvano de Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3439 56 da Lei 10.931/04. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Prossiga-se nos moldes do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP) Processo 1000552-97.2016.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3488 a parte requerente documentação que comprove a filiação, assim como da filha ANA LÚCIA. - ADV: ELLEN CRISTINA BUENO DA SILVA (OAB 351117/SP) Processo 1001317-29.2020.8.26.0450 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Expropriação de Bens - L.A.F. - O.F. - Fls. 194/199 (Resposta CEF). Manifeste-se o Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3806 RELAÇÃO Nº 0447/2021 Processo 1000860-60.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.J.C.C. - - L.F.C. - P.R.S. - K.S.S.M.P. - Manifestem-se as partes sobre a petição retro. - ADV: EDMILSON ARMELLEI (OAB 225551/SP), ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP), JULIANO MARTINS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4168 Processo 1001394-04.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Gerardo Luis Zapata - À réplica. - ADV: JOSE BENEDITO VIEIRA (OAB 65650/SP) Processo 1001459-96.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.O. - V.A.S.O.R.B.M.A.J. - V.A.S.O.R.B.M.A.J. -