Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2911 1004773-76.2020.8.26.0291; e 1001037-89.2016.8.26.0291 todos em trâmite pela Primeira Vara Cível de Jaboticabal-SP; e, dos processos nºs1003179-90.2021.8.26.0291 e 0006412-83.2019.8.26.0291, em trâmite pela Terceira Vara Cível de Jaboticabal-SP. Defiro, portanto, a PENHORA a ser realizada no ROSTO DOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3973 - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP) Processo 0000832-64.2021.8.26.0368 (processo principal 1000457-46.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Furini - FAP Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2641 regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, § 2º, c, do Código Penal, é o aberto. O réu poderá recorrer em liberdade, pois ausentes quaisquer das condições do art. 312 do CPP. Diante da quantidade de pena aplicada e da primariedade do réu, cabível a concessão dos benefícios pre