Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 REQTE : R.O.M. ADVOGADO : 221702/SP - Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PERUÍBE EM 05/08/2020 PROCESSO :1001924-69.2020.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Ester dos Santos Silva Vassão ADVOGADO : 436165/SP - Gilmara Marta Dun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3860 - ADV: ANTONIO CARLOS PINTO FILHO (OAB 392440/SP) Processo 1001931-61.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IZAURA FERREIRA CHAGAS - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado negativo, conforme certidão do oficial de justiça disponilizada no SAJ. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3296 Processo 1002485-59.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Terra Brasil Indústria e Comercio Eireli - Apresentada a contestação, procedo à intimação do(a) autor(a) para apresentação de réplica no prazo de quinze dias. - ADV: DAVI LIMA OLIVEIRA (OAB 50899/DF) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2679 se eletronicamente a autarquia Federal, nos termos da decisão de fl.38/40 Intime-se. - ADV: PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 305879/SP) Processo 1000683-60.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edina de Souza Une - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2944 requerente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: OTAVIO LUIZ OGURA DO NASCIMENTO (OAB 376217/SP) Processo 1001931-61.2020.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IZAURA FERREIRA CHAGAS - Manifeste-se o autor sobre a devolução do mandado neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2859 É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, eis que tempestivos, porém rejeito-os no mérito. Não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Na verdade, os embargos possuem nítido caráter infringente, efeito apenas excepcionalmente admitido na presente via, quando existente, de fato,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2547 Vistos. Fls. 48: mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento e aguarde-se eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: LAUDEMIR VICENTE (OAB 396477/SP) Processo 1002204-74.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2256 nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a inexigibilidade à autora dos débitos tributários referentes à parte do lote 22, da quadra 15, do loteamento Cidade Balneária Nova Peruíbe cujo domínio não lhe foi declarado mediante ação de usucapião. Sucumbente, arcará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3829 Desta forma, providencie a parte autora emenda à inicial , a fim de corrigir o valor dado a causa, levando-se em consideração que há cumulação de pedidos, sendo certo que o valor da causa será a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles. Em sendo o caso, deverá complementar o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2968 Processo 1001269-34.2019.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Manoel da Silva Neto - Aramir Lourenço - Procedo a intimação do requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão emitida pelo cartório, no prazo de 05 dias. - ADV: FELIPE GUIMARÃES DA SILVA (OAB 370040/SP