Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2820 como para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o cumprimento do memorando encaminhado à AADJ, para implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do requerente/exequente, conforme petição de fl. 141, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$200,00 (duz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2820 como para no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o cumprimento do memorando encaminhado à AADJ, para implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do requerente/exequente, conforme petição de fl. 141, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$200,00 (duz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2346 os depósitos de fls. 92 e 93, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao M. Público. Int. - ADV: ISABELA SUZUKI (OAB 358099/SP) Processo 0002401-37.2020.8.26.0368 (processo principal 1003086-95.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2186 Processo 1001298-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Luis César Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para: a. declarar que a parte autora laborou em condições especiais nos períodos de 01/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2186 Processo 1001298-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Luis César Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para: a. declarar que a parte autora laborou em condições especiais nos períodos de 01/