Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 CLASSE : CURATELA REQTE : M.L.S. ADVOGADO : 428615/SP - Carina Okuyama REQDA : A.L.L.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1001928-28.2021.8.26.0294 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jacira Franco de Andrade Silva ADVOGADO : 210336/SP - Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz REQDO : ELEKTRO REDES S.A. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 90 em parte ao recurso. V. U. - “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - SKY LIVRE - SENTENÇA DE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS - NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA EM DAR CUMPRIMENTO NA OBRIGAÇÃO - CONTRATO QUE DEVE SER RESOLV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 86 - Recorrido: Jose Reginaldo Paula da Luz - Vistos. Considerando a necessidade de intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo portal, torne-se sem efeito o trânsito em julgado certificado e intime-se devidamente a parte. Int. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Camila Dantas Freitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2320 andamento ao feito, manifestando sobre a contestação apresentada pelas rés, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP) Processo 1001652-94.2021.8.26.0294 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 49 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB: 374085/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) Nº 1001683-17.2021.8.26.0294 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1013 Conjunto nº 508/2018, para que apresente defesa no prazo legal. Depois da apresentação da defesa, intime-se o pólo ativo para que no prazo de 10 dias, querendo, manifeste-se em réplica. A seguir, tornem conclusos para decisão ou sentença. - ADV: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 377529/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 768 fls.26/27. Neste sentido: DANO MORAL - Indenização - Protesto indevido de título - Desnecessidade de prova objetiva do abalo à honra e à reputação - Hipótese em que há possibilidade de presunção. (STJ-4ª Turma, REsp nº 312.597-SP, J. 16.04.2002, vu, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJU 24.06.2002