Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500037-13.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 98343/SP - Ricardo Pinha Alonso EXECTDO : Usina Pau D’ Alho S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1500038-95.2016.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2473 RELAÇÃO Nº 0196/2017 Processo 0000038-48.2011.8.26.0415/02 - Requisição de Pequeno Valor - Decadência - Leandro Alberto Ramos PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Leandro Alberto Ramos - (Fica o requerente ciente da petição e documentos de fl. 36/39. - ADV: ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP), LEANDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2300 o pedido com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais no valor de 10% do valor da causa. P.R.I.C. - ADV: RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB 204137/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), FRANCISCO LUENGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 2450 ostentando natureza coercitiva e não indenizatória, não se caracterizando como direito patrimonial transmissível. De fato as astreintes são direito personalíssimo do beneficiado e possuem caráter acessório. Uma vez expirada a obrigação principal, no caso, o fornecimento de medicamento, ante a morte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3323 ao(a) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. A paternidade do menor está comprovada pela certidão de nascimento de fls. 08/09, no entanto, não há nos autos prova da capacidade financeira do requerido(a), assim fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3193 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2017 Processo 1001531-67.2016.8.26.0415 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2812 nossas homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP) Processo 1001733-73.2018.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elenilson José da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de determinar o