Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 840 Processo 1000590-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Claudia Mourão Fernandes - Vistos. Defiro a produção de prova oral e documental complementar, consistente na inquirição de testemunhas e requerimento de documentos. Designo audiência de instrução e julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1954 Batista Luis - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - CERTIFICO e dou fé , que tendo em vista o retorno do T.R.F. 3ª Região, pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1. arquivei na pasta própria “ ACÓRDÃOS DIGITALIZADOS DO T.R.F. 3ª REGIÃO de processo digitais Nº 01”, sendo que ainda não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1004 conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001781-98.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcial Natal Sprovieri - Vistos. Para análise do pedido de extinção, esclareça a parte autora a petição de fls. 138, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 934 a realização da perícia médica. Há comprovação também que em Abril de 2017, Autora foi internada devido a Infarto agudo do miocárdio, tratada com medicamentos apenas. Foi submetida a cateterismo em Outubro de 2017 que revelou obstruções em várias coronárias. Devido a isso, Autora aguarda indicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 990 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Intime-se o INSS através do Portal Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após arquivem-se definitivamente. Int. ADV: FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA (OAB 202613/SP), RAFAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 870 prejuízo, intime-se para que comprove a hipossuficiência alegada na inicial e sua incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito, bem como a existência de registro do fármaco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1078 também constatado na Prova Pericial, porém limitando à mínimos esforços no lar e restringindo sua participação em diversas atividades como sair, subir escadas, esforços, fazer uma compra em supermercado em função da baixa reserva cardiológica à solicitações mínimas, constituindo na visão deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 891 cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Por