Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1690 de Pequeno Porte - Autofalência - Aparecida Marlene Ponsoni dos Santos - - Nadia Regina Pires Domingos - - Daniela Regina dos Santos Pires Vicentin - Maksolo Implementos e Peças Agricolas Ltda - Considerando que consta da certidão de óbito a informação de que o de cujus deixou bens, determino ao espólio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1873 Processo 1000321-15.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - C.F.G.N. - Fls. 248/258: Ciência à autora acerca da informação prestada pelo requerido. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1812 RELAÇÃO Nº 0668/2022 Processo 0001786-42.2022.8.26.0347 (processo principal 1002737-97.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - JORGE DONIZETI CONTARIN - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2102 autos de Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2215 BAIÃO (OAB 403044/SP) Processo 1001663-27.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - O prazo de 90 dias é excessivo, mormente porque a parte exequente sequer especifica as diligências que realizará no aludido interregno. Dessarte, concedo-lhe o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2343 - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP) Processo 1001939-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jose Gomes de Oliveira Neto - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Defiro o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MATHEUS GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1742 por prejudicada a decisão de fls. 109/110, ante a ausência de correlação com o procedimento eleito na exordial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1776 PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 1001925-11.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Conceição do Nascimento - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Manifeste-se a autora, em cinco dias, sobre os embargos de declaração. Após, tornem par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2268 Sentença - Fixação - G.B.S. - - K.F.S. - - E.F.S. - C.S.F.S. - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de dez dias, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1836 - Pelo presente, ficam as partes intimadas acerca de que fora agendada PERÍCIA nos presentes autos, designado pelo perito nomeado Dr. Raimundo Maia Gomes, para o dia 29/11/2021 (segunda-feira), às 10:00h, na Rua Pedro Perches de Aguiar, 602, Centro Matão/SP, devendo o requerente levar os seguintes documeto