Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 ADVOGADO : 401394/SP - Nubia Cristina de Oliveira REQDO : U.S.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001935-55.2020.8.26.0229 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.B.A.C. ADVOGADO : 268274/SP - Laureana Souza Gomes de Oliveira REQDO : D.H.G.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001934-70.2020.8.26.0229 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1929 por cento ao mês) contados desde a citação, facultada a compensação nas prestações vincendas a cargo do autor. Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes à metade cada uma das custas e despesas processuais, mais honorários do patrono da ex-adversa, que arbitro em de R$ 300,00 (trezentos reais)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1112 juízo de retratabilidade, mantenho a decisão combatida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual pedido de informações ou concessão de efeito suspensivo/ativo. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), ALEXANDRE ANDREOZA (OAB 304997/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3872 SCPC e SERASA), uma vez que não partiu deste Juízo qualquer determinação a este respeito, cabendo à parte requerente proceder administrativamente a retirada de eventuais restrições. Caso tenha havido o bloqueio do bem por determinação deste Juízo, proceda-se ao imediato desbloqueio via sistema Rena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1416 SP) Processo 1000302-26.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ismael Romao - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 4394 dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 5262 pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4778 Processo 1000040-88.2022.8.26.0229 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Aparecida Castilho Penteado - Vistos. Para a homologação do acordo, é necessário o reconhecimento de firma do requerido ou a sua representação por advogado nestes autos. Prazo de 15 dias para a regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1978 j. em 3/9/2014), decidiu que, em regra, o segurado/dependente somente poderá propor a ação pleiteando a concessão do benefício se tiver formulado, anteriormente, requerimento administrativo junto ao INSS. Ressaltou o Ministro Relator que essa exigência não fere a garantia constitucional de livre ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3660 Comércio Ltda. - Vistos. O autor requer, em sede de tutela de urgência, a reintegração na posse do imóvel transacionado entre as partes, sob a alegação de que o requerido não efetuou o pagamento do valor contratado. O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300, caput, do Códi