Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001932-17.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Lé ADVOGADO : 191068/SP - Sheila Maryelen Lemes Rainho REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3609 NICOLAU JUNIOR (OAB 224373/SP), ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP) Processo 1001132-86.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Ribeiro de Souza - FEITO Nº 2020/000504 Vistos. Fls. 118: Expedido mandado para intimação da parte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4116 73 - 1001616-28.2019.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Vandickson Soares Emidio - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Apelada: Neide de Oliveira Couto - Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3820 combatido que contém fundamentação adequada para lhe dar respaldo, tampouco ficando evidenciado o suposto maltrato à norma constitucional enunciada. Assim, inadmito o recurso extraordinário. Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos à Vara de origem. Int - Magistrado(a) Thais Migliorança Munho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3048 - Pagamento - F.L.R.A. - PROCESSO Nº 2019/000393 Vistos. Defiro o postulado por Fabricio Luciano dos Reis Araujo, 339.330.998-62. Proceda a tentativa de bloqueio on line sobre ativos financeiros em nome de ANTONIO LEONARDO DA SILVA, CPF 083.896.148-71, através do sistema BACENJUD, no valor de R$ 5.896,89 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4481 a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, porém, sem a devida remoção. Providencie a anotação acerca da penhora no sistema RENAJUD, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3369 apelante deverá providenciar o recolhimento das custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas com atos do Oficial de Justiça; e despesas postais, a saber: PREPARO RECURSAL em guia DARE código 230-6 (4% ou 5 UFESPs {R$138,05}, o que for de quantia mais expressiva), ou seja, R$237,96; CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3850 interessada informar quanto a satisfação do crédito ou apresentar o cálculo atualizado do débito bem como informar quanto ao cumprimento da obrigação. Por oportuno, instar as partes que os peticionamentos eletrônicos devem ser direcionados ao cumprimento de sentença, evitando-se assim tumulto processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3769 Nº 1001159-41.2018.8.26.0515/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Rosana - Embargante: Rogério Santana dos Santos - Embargado: MUNICÍPIO DE ROSANA - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati Deram provimento ao recurso. V. U. - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3580 de São Paulo “No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recurso deve ser feito pelo juízo a quo”, exerço o juízo de admissibilidade. Recebo o recurso interposto por Edson da Silva Marinho, no efeito devolutivo. Intimese o/a recorrido/a Edp Sao Paulo Distribuicao de En