Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2533 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 19/10/2018 PROCESSO :0004436-53.2018.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.V.M.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1980 Processo 0001094-68.2017.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - W.B.N. - AO PROCURADOR: Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP) Processo 0005389-22.2015.8.26.0363 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1893 manifestação da exequente, voltem conclusos para análise do pedido supra referido. - ADV: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP) Processo 1505383-58.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - 1 Em que pese a parte o contido na parte final da decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONGAGUÁ EM 17/09/2018 PROCESSO :1002135-10.2018.8.26.0366 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Eloi Francisco Lourenço ADVOGADO : 362908/SP - José Reis de Siqueira REQDO : Francisco Luiz da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1002136-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1404 Processo 0027504-58.1997.8.26.0366 (366.01.1997.027504) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Adiplan Admconsimovltda 1 - Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Se a apelada for a Fazenda Pública o cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2131 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE GERALDO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2018 - Chico Processo 0003491-33.1999.8.26.0363 (363.01.1999.003491) - Execução Fiscal - Sal�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2105 BARBOSA (OAB 243768/SP) Processo 1002310-04.2018.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Ruth Garcia Piubelli - Processe-se o inventário sob o rito de arrolamento. Nomeio inventariante a Sra. JOSEFA RUTH GARCIA PIUBELLI, independentemente de compromisso, a qual deverá providenciar no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1405 cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Certificado eventual trânsito em julgado, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL, com validade de 120 dias, em favor de JESSÉ ROMERO ALMEIDA, da importância total que se encontra depositada em seu favor no Banco do Bra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2064 Processo 1002637-17.2016.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - - I.J.S.S. - - E.J.S.S. - J.R.S. - Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, consoante o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2330 do artigo 202 do Código Tributário Nacional à inscrição dos débitos fiscais nas C.D.As de fls. 02/20. Portanto, o excipiente não elidiu a presunção relativa de certeza e liquidez à divida regularmente escrita., previsto no parágrafo único do artigo 204 do Código Tributário Nacional. Pelo expo