Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 304 com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes, de forma equitativa, em 15% do valor total da condenação (indébito e indenização por danos morais), sobre o qual incidirá correção e juros legais (art. 85, §8º). Tudo em vista do grau de zelo, do l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 PROCESSO :0000129-56.2017.8.26.0633 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : MUNICIPIO DE ITANHAEM VARA:3ª VARA PROCESSO :0002246-54.2017.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E C da Silva Locações ME RECLAMADO : Paulo Roberto Silva de Andrade VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 185 de eventual responsabilização. m) Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providenciese tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 215 a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 253 da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos por NELY MARQUES DA SILVA em face de MARIA APARECIDA COSTA, partes já devidamente qualificadas, com espeque no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em consequência, CONDENO a parte demandada a pagar à autora a importância de R$ 5.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 382 349977/SP), FRANCISCO LOPES DO NASCIMENTO (OAB 448066/SP) Processo 1003496-66.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residencial das Árvores - Condominio Eucaliptos - Manifeste-se o autor acerca dos ofícios juntados às fls. Retro. Prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE VIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 186 Processo 1005740-65.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S.R. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP) Processo 1010216-93.2020.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Tridico Assumpção - Anderson Alisson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 362 2354/2357. - ADV: VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP), TALISSA RASO E TOZO (OAB 200742/SP), SONIA MARCIA HASE VERISSIMO (OAB 61528/SP), DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP) Processo 0000633-58.2001.8.26.0266 (266.01.2001.000633) - Usucapião - Aquisição - Eduardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 173 Processo 1005715-52.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Dulce Sousa dos Santos - Diante do exposto, com esteio no artigo 332 do Código de Processo Civil, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por Maria Dulce Sousa dos Santos em face de Banco BMG S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 206 os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do §2º do art. 85 do CPC. Publique-se. Intime-se. Com o trânsito e