Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2435 a ser pago pelo executado “até a venda do imóvel”, o mesmo não poderá ser alienado sem a anuência do mesmo, que também é proprietário. Int. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), JUAREZ ANDRE BATISTEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2221 (OAB 284641/SP) Processo 1001942-45.2016.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.F.L. e outros - E.B.F.L. Intimação do Autor para encaminhar o ofício de fls. 91. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP) Processo 1001987-15.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2563 nos autos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 0000625-24.2019.8.26.0372 (processo principal 1001564-26.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2237 expressamente em prosseguir em advogado (fls. 35 dos autos principais). Com relação à verba bloqueada, não há nada que indique ter ela caráter impenhorável. O ônus de comprovar é de quem alega, o que não ocorreu. Assim, indefiro o pedido de desbloqueio. Defiro, contudo, o pedido de desbloqueio do ve�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2255 Em razão da sucumbência, verifico que não cabe sua fixação em favor do Ministério Público, ou em sede de ação civil pública. P. I. C. (registrada digitalmente) - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 3921

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2481 na planilha de cálculos, e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2574 à implantação/restabelecimento do benefício (APSAJP -CEAB/DJ), no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa em caso de descumprimento. Após a comunicação de que foi implantado/restabelecido o benefício e considerando tratar-se de pedido de execução invertida, intime-se, primeiramente, a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2364 das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2255 Em razão da sucumbência, verifico que não cabe sua fixação em favor do Ministério Público, ou em sede de ação civil pública. P. I. C. (registrada digitalmente) - ADV: JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP), PRISCILA MENDES TEIXEIRA (OAB 3921

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2118 a ser aberta pelo juízo. E, em caso de desemprego arbitro alimentos provisórios, equivalentes a ½ (meio) salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento. Os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito bancário em conta a ser indicada pelo juízo, ou