5 resultados encontrados para 1001944-25.2022.8.26.0236 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 REQTE : P.D.F. ADVOGADO : 396046/SP - Joaquim Jose da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001938-18.2022.8.26.0236 CLASSE : LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Paula Marconato ADVOGADO : 124258/SP - Josue Dias Peitl REQDO : Ban
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 70 por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” Já o art. 99, § 3º, do mesmo diploma dispõe que “Pre
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 75 provisória do do menor L.G.R à parte autora. Não há nos autos elementos suficientes para atender o pedido do autor, sendo necessária a oitiva da parte contrária, ainda que em audiência de conciliação, na qual os genitores poderão regulamentar qual a melhor forma de exercer a guarda e de realizar as visit
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 56 de Processo Civil. Confirmo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada. Sucumbente substancial, arcará o requerido com as custas, despesas processuais e honorários ao advogado da parte adversa, que fixo em R$ 500,00 (CPC, art. 85, § 8º). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contr�