Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3006 Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. - ADV: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/ SP) Processo 1018885-62.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.O. - Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie o autor a junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2419 N.G.T. - N.A.T. - “Em virtude do Provimento 2545/2020 e seguintes que instituiu o trabalho remoto, esclareça a parte interessada se pretende a expedição da carta de sentença na forma do Provimento CG 14/2020 ou se pretende aguardar o retorno das atividades presenciais deste Tribunal para sua expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2739 (fls. 92), julgo extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso III, c/c 274, parágrafo único, ambos, do Código de Processo Civil.Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP) Processo 4020545-21.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2126 requerido às fls. 23. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP) Processo 1000695-27.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.F. - J.C.M.F. - C.S.F. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2276 Considerando a pena vai ser devidamente cumprida pelo executado em 25/06/2016, expeça-se Alvará de Soltura, constando que o mesmo deverá ser liberado na data mencionada. Após, manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP) Processo 1019951-87.2015.8.26.0405 - Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2440 diante da comprovação da filiação, possibilidade econômica do alimentante e necessidade dos autores, pleiteiam a fixação dos alimentos no importe de 50% do salário mínimo vigente ou 22% dos rendimentos líquidos mensais do requerido. Juntou documentos às fls.05/17. Deferidos os benefícios da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4438 Publico.Int. - ADV: ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP) Processo 1020403-63.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fatima Aparecida da Paixão Isabel - - Jamir Marçal da Paixão - - Altair Marçal da Paixão - - Marcia Regina da Paixão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2843 Isabel - - Jamir Marçal da Paixão - - Altair Marçal da Paixão - - Marcia Regina da Paixão Gomes - - Oldair Marçal da Paisão - Marta Marçal da Paixão - - Onadir Marçal da Paixão - - Edenir Marçal da Paixão - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Diante dos documentos acostados aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3139 somente imposto de renda e previdência social), incidindo sobre férias, 13o salário, gratificações, adicionais e horas extras, exceto sobre FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para o caso de trabalho com registro na CTPS. Tal valor deverá ser descontado diretamente em folha de pagamento e ser depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2480 principais. No mais, arquivem-se. Int. - ADV: BRUNO VINICIUS BORA (OAB 274568/SP) Processo 1022423-61.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1001945-32.2015.8.26.0405) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.M.R.Z. - D.Z. - Vistos. Atenda o requerente o quanto solicitado n