Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2691 DE SOUZA - LUBRIMAX COMERCIO DE PEÇAS E DERIVADOS DE PETROLEO Ltda - Me - Edna Lúcia Maciel - Vistos. Fls. 66 - Expeça-se certidão para fins de protesto. Após, arquivem-se os autos, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2691 DE SOUZA - LUBRIMAX COMERCIO DE PEÇAS E DERIVADOS DE PETROLEO Ltda - Me - Edna Lúcia Maciel - Vistos. Fls. 66 - Expeça-se certidão para fins de protesto. Após, arquivem-se os autos, tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5584 55.2012.8.26.0408, até o limite de R$ 9.059,35 (Nove mil, cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: TIAGO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO (OAB 233037/SP), ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 144999/SP) Processo 0001943-65.2018.8.26.0408 (processo principal 1006200-53.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2719 Processo 0003182-75.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - ITAU UNIBANCO S/A - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida a restituir à autora o valor de R$ 460

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4036 plano fático deixando, assim, de ser efetivado legítimo direito do credor. Ademais, a Lei 9.099/95 estipula que as disposições do C.P.C. aplicam-se no que couber às execuções processadas perante o Juizado Especial. Há de se entender impenhorável valor essencial à sobrevivência do devedor, e não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2604 de Justiça às fls. 20/23 na qual consta proposta de acordo ofertada pela parte executada. Fica o autor advertido de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO (OAB 262038/SP) Processo 0000702-22.2019.8.26.0408 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3536 do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora “on-line”, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumprimento da penhora, decorrido o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3862 SABINO DA SILVA - Diante do exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ R$ 8.092,78 (oito mil e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), corrigido monetariamente e acresc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3092 , julgo EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, em que são partes Claudete Abujamra Hage, Elza Fernandes de Souza Lopes, Maria Alice da Silva Carvalho e Sonia Maria Domingues Pires contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3713 que é dispensado no âmbitos dos Juizados Especiais para o ingresso da demanda, mas exigível por ocasião da interposição de Recurso (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da