Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4080 RELAÇÃO Nº 001/2021 Processo 1500504-09.2019.8.26.0634 - Execução Fiscal Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oswaldo Alves Correa Filho Eireliepp - Vistos. Cuida-se de execução fiscal movida por Fazenda Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1610 acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3341 desobediência (CPC, art. 529, § 1º). CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para comparecimento, juntamente com seu advogado, à audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, que se realizará no dia 23 de janeiro de 2020, às 14h00. Consignese à parte ré que: (i) caso não tenha condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3426 Processo 1001888-98.2018.8.26.0634 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Trabiju Material de Construção Ltda - Paulo Henrique Cugini Campos - Manifestar a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/SP) Processo 1002155-41.2016.8.26.0634 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3426 Processo 1001888-98.2018.8.26.0634 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Trabiju Material de Construção Ltda - Paulo Henrique Cugini Campos - Manifestar a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALFREDO ALBERTI JUNIOR (OAB 150963/SP) Processo 1002155-41.2016.8.26.0634 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3607 o preenchimento dos pressupostos autorizadores do parcelamento em 5 (cinco) dias.Destaco que, havendo pluralidade de executados, o termo inicial do prazo para os embargos à execução contar-se-á da data da juntada do comprovante de citação de cada um deles, individualmente, salvo se se tratar de cônjuges o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3578 declarações em relação aos bens do espólio (CPC, art. 633), como também às Fazendas Públicas Municipais onde houver bens imóveis inventariados para os fins do art. 629 do Código de Processo Civil; porém, tratando-se de autos digitais, serão eles disponibilizados às respectivas Fazendas Públicas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1057 São Paulo, 27 de junho de 2019. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) - Luis Donizetti Luppi (OAB: 95325/SP) - Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP) (Procurador) - Jose Aloisio Sonego (OAB: 55480/SP) (Procurador) - Vitor Hugo da Trindade Silva (OAB: 207909/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4752 Min. Rosa Weber; Rcl nº 26.243-RO, rel. e. Min. Min. Edson Fachin; Rcl-MC nº 22.894-RS, rel. e. Min. Dias Toffoli; Rcl nº 22.187AP, rel. e. Min. Teori Zavascki). II Para o levantamento de valores depositados judicialmente, e nos termos do que definido no inciso I(supra), o interessado deverá, oportunam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4752 Min. Rosa Weber; Rcl nº 26.243-RO, rel. e. Min. Min. Edson Fachin; Rcl-MC nº 22.894-RS, rel. e. Min. Dias Toffoli; Rcl nº 22.187AP, rel. e. Min. Teori Zavascki). II Para o levantamento de valores depositados judicialmente, e nos termos do que definido no inciso I(supra), o interessado deverá, oportunam