Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1649 Intime-se o INSS da sentença, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª região, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1835 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Fls. 165/172:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a). Intime-se o INSS da sentença, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias, em conformidade ao disposto no artigo 1.010, § 1o do novo CPC.Oportunament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1981 183, caput, do CPC.Advirta-se o instituto requerido de que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo requerente, a teor do art. 344, in fine, da Lei Adjetiva Civil.Por oportuno, assento que ponderando o ofício nº 34/2016/Araraquara/PFE-INSS/PSF/PGF/AGU, datado