Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 PROCESSO :1001935-44.2018.8.26.0223 CLASSE :COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL REQTE : Miss Bella Armarinhos e Presentes ADVOGADO : 295713/SP - Maria Solange Gomes Nunes Faggion REQDO : Luiz Carlos dos Santos 0801227813 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001938-96.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 112 2073779-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1011460-29.2016.8.26.0576; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 449 EXNER; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0024007-57.2017.8.26.0100; Veículos; Agravante: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA; Advogado: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP); Agravado: JOSIAS JOSE DOS SANTOS; Advogado: Marcelo Luiz da Silva (OAB: 205910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2780 Processo 1001554-36.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - M.F.S. - I.N.S.S.I. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3188 Processo 1001844-85.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Andre Luiz Muniz - Alesasandra da Costa Vieira Muniz - Francisco Filgueira da Silva - Por estas razões fáticas e jurídicas, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO a ação supra indicada, nos termos dos artigos 321,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2823 ficar caracterizado o desrespeito a lei. Neste sentido: “Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido liminar seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado para momento posterior à resposta, ouvido, portanto, também o demandado. A concessão de liminar inaudita altera parte é uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2815 Judiciário - Matrícula nº 369.882-1, subscrevi. Em 27 de junho de 2018 Faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Dra. GLADIS NAIRA CUVERO Eu, Hugo Pacheco Favaro, Escrevente Técnico Judiciário - Matrícula nº 369.882-1, subscrevi. Vistos. Fls. 191/199: Comprove-se o trânsito em julgado do referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2822 os benefícios da Justiça Gratuita ao autor. Anote-se, inclusive no sistema informatizado. 2 - INDEFIRO o pedido de tutela de urgência vez que ausentes os requisitos legais autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a probabilidade do direito. Afinal, o instituto requerido elaborou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3269 patrono. Explico. A verificação da das ocasionais excludentes normativas depende de atestado pericial técnico (artigo 156 do CPC). E a previsão legal do artigo 44 da Resolução nº 414/2010 da ANEEL prevê, expressamente, a participação do consumidor, diversamente do aduzido na peça inicial. A própria