Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Alessandro Neves Stricanholi ADVOGADO : 84036/SP - Benedito Tonholo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001939-82.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio José Gonçalves ADVOGADO : 287340/SP - Cristiane Cardoso Leão Pantano REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1262 RELAÇÃO Nº 1643/2020 Processo 1001307-56.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Andreia Zanira Martinez - Vivo S.a. (Telefônica Brasil) - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1211 no apostilamento do direto da parte requerente em retornar à forma contributiva anterior, para o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de São Paulo, prevista no artigo 8º da Lei Complementar 1013/07, ao pagamento mensal da alíquota de 11% sobre os valores que superem o limite máximo estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3077 DIREITO CIVIL - Osana Maria Teixeira - Lu Fiscarelli Decorações para Festas - Proceda-se às pesquisas no sistema informatizado Renajud e Arisp, de veículos automotores e bens imóveis, respectivamente. Sendo positiva a pesquisa RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e remoção do referido veículo para as m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 647 exequente e ao levantamento da quantia remanescente em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1393 SANTANA (OAB 441607/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0004314-05.2022.8.26.0297 (processo principal 1001869-94.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Laide Aparecida Pereira Dantas - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1230 ÍNDICES PELOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA REMUNERA SEU CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ADIS 4425 E 4357) - TAXA SELIC JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO - CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O INDEVIDO DESCONTO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A RETENÇÃO INDEVIDA E O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE DEVERÁ TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1200 (para qualquer classe e assunto), exceto:a) para os processos do Juizado Especial Cível (JEC) e da Fazenda Pública (JEFAZ), cujo prazo será de 90 (noventa) dias;b) para os processos do Juizado Especial Criminal e de Execução Fiscal cujo prazo será de 180 (cento e oitenta) dias.c) para os processos do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 790 audiência ou não apresentando a defesa no prazo supra, será considerada REVEL, podendo ser considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte-autora na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Por fim, nos termos do art. 334, §8º, do Código de Processo Civil, “o não comparecimento