Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 REQTE : W.I.S. ADVOGADO : 380891/SP - Fabio Jose Petersen REQDA : C.N.S. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1001953-97.2022.8.26.0361 CLASSE : LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO REQTE : Bruna Felix Puglia ADVOGADO : 22517/ES - Gabriela Alberto de Jesus Santos REQDO : Marcelo José Puglia VARA: 5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2414 Processo 1001873-36.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Denise Tieko Uemura Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Analisando a documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2166 recurso no que diz respeito ao pedido de invalidação da r. Sentença, na medida em que incabível revisão de sentença em sede de agravo de instrumento. No mais, trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que julgou deserto o recurso interposto pelo agravante por falta de recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2919 stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2254 63292/DF) - Rafaela Maria Scheffer Alfaiate (OAB: 368914/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Nº 0100330-84.2022.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante: Luis Edson Ribeiro De SOUSA - Embargada: Banco Pan S/A - Embargos de declaração: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2150 observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEIDA (OAB 398904/SP) Processo 1002311-62.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Gustavo Soares de Almeida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2611 PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), FERNANDO CESAR PEREIRA JUNIOR (OAB 269202/SP) Processo 0010469-65.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heleno Cândido de Oliveira - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2466 Nº 1001956-52.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Hoelz de Matos - Recorrido: CAMILA HOELZ DE MATOS - Recorrido: DANIEL FREIRE HOELZ Recorrido: FLÁVIA FREIRE HOELZ - Recorrida: Luciana de Mello Hoelz - Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5280 INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.338.750/ SC TEMA 1.177. MODULAÇÃO IMPOSTA PELO STF- NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO- CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13954/2019 DEVIDA ATÉ 01/01/2023. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ADEQUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2706 Processo 1001358-98.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reforma - Gilberto de Souza Ferreira - Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. À vista da juntada das contrarrazões a fls, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, co