Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 876 da sentença, consoante § 2º do artigo 85 do Código de Processo Civil, orientação desta Turma e nova redação da Súmula n. 111 do Superior Tribunal de Justiça. No tocante às custas processuais, no Estado de São Paulo, delas está isenta a Autarquia Previdenciária, a teor do disposto nas Leis Federai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 883 275187/SP) Processo 1000979-37.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Ana Júlia Delamico e Fernandes - - Viviane Camila Delamico Fernandes - - Ediomar Fabiano Fernandes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ediomar Fabiano Fernandes - - Ediomar Fabiano Fernandes - - Ediom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2010 304289/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP) Processo 1001962-02.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Eduardo Loli - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. PAULO EDUARDO LOLI ajuizou a presente ação com pedido de tutela