Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 2046 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2015 Processo 0009099-21.2015.8.26.0405 (processo principal 1013401-13.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Severino Pereira da Silva e outro - Município de Osasco - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1632 DE MAGALHÃES - DIRETOR TECNICO DA 155ª CIRETRAN DE OSASCO - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial apenas e tão somente para confirmar a liminar, permitindo-se, como já ocorreu, a renovação da CNH. Expeçase o necessário. Não há custas ou sucumbência. Tendo em vista o valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2270 SEGURANÇA. ICMS. Crédito Tributário. Compensação de precatórios oriundos de cessão para quitação de débito de “ICMS”. Inexistência de suporte probatório. Não auto- aplicabilidade do art. 78, § 2o, do ADCT, diante da necessidade de legislação infraconstitucional. Sentença mantida. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1790 a pagar ao autor os valores pedidos na inicial, que deverão ser monetariamente atualizados desde a data em que deveriam ter sido pagos até a data do efetivo pagamento, incidindo juros de mora de seis por cento ao ano a partir da citação. Condeno a FESP ao pagamento dos honorários advocatício do patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1843 recálculo dos vencimentos do autor utilizando toda a metodologia de conversão em URV da lei 8.880/94 e decreto 1066/94, conforme expostos na inicial, valendo isso a partir de janeiro de 2015. A requerida deverá pagar as diferenças apuradas em razão dessa conta dos meses de janeiro de 2010 até abril de 201