Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1623 ao Ministério Público. Homologo ainda a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/ SP) Processo 1001744-18.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1970 a partir da data em que os pagamentos deveriam ter sido feitos, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97, a contar da citação. Outrossim, condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do autor, dos valores a que este faz jus,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1719 comparecer munidos de documentos de identificação ORIGINAL COM FOTO ou Certidão de Nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). O comparecimento sem documentação implicará no cancelamento da perícia. Comparecimento simultâneo do(os) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1862 o contrato assinado, faltando, por ora, probabilidade do direito. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 1001528-28.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Eliane Ferreira Melo - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1536 comprovar o recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, servindo esta decisão, assinada digitalmente e acompanhada de cópia do cálculo da dívida, como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO, caso o executado não esteja representado nos autos. 2.1 Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1882 Processo 1000886-16.2020.8.26.0346 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.P. - - C.L.P. - Vistos. 1) Recebo a manifestação de fls. 53/59 como emenda da petição inicial. Anote-se, incluindo no polo ativo o requerente J. R. L. P. 2) HOMOLOGO por sentença, para que surta seus legais e jurídicos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1598 disponível no sistema informatizado TJSP, para ser encaminhadas mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. Intimação da parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 57. ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2639 o excipiente. Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade ofertada nos autos e determino o prosseguimento da execução fiscal. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 30 dias. Em relação ao pedido de justiça gratuita, para sua apreciação, traga o executado, em 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 488 a parte ré para integrar a relação jurídico-processual, bem como, em querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Ciência ao MP. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1917 RELAÇÃO Nº 0039/2020 Processo 1000007-09.2020.8.26.0346 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Luz Cordeiro Cardozo - Vistos. Haja vista o interesse de menor na causa, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP) Processo 1000043-51.2020.8.26.0346 - Proc