Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 846 menor(es), seus pais e respectivos advogados, exceto se já houverem sido destituídos do poder familiar, representante do programa de acolhimento, bem como da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. A manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 857 Processo 1501054-88.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IRACI RODRIGUES DE MORAES - Providencie o nobre advogado a apresentação das Razões de Apelação, tendo em vista que não consta nos autos, salvo melhor juízo. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 887 - Autopista Regis Bittencourt - Vistos. Para melhor readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência anteriormente designada no presente feito para o dia 24 de outubro de 2019, às 11:15 horas, Sala de Audiência do Juizado Especial 01. No mais, mantenho a decisão de página 318. Expeça-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 774 se pelo prazo de 40 (quarenta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público. Decorrido, oficie-se ao CREAS, nos termos da cota retro. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP) Processo 1001012-62.2019.8.26.0294 - Apuração de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 846 menor(es), seus pais e respectivos advogados, exceto se já houverem sido destituídos do poder familiar, representante do programa de acolhimento, bem como da equipe de supervisão e apoio aos serviços de acolhimento, do CRAS, e as secretarias municipais de educação, saúde e promoção social. A manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 867 conforme comprovante anexado aos autos, em favor do requerente. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento Judicial. Após, confirmado o levantamento, tornem conclusos para extinção. (Aguarda Retirada de MLJ) - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 967 prestações em atraso desde as respectivas competências. Considerando a modulação dos efeitos dada às ADINS 3457 e 4425, a correção monetária será pela TR até 25/03/2015; a partir desta data, segundo o IPCA-E. Levando-se em conta que as ADINS não alcançaram o que prevê a Lei 11.960/06, no tocant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 864 30 de agosto de 2017 (conforme certidão de fl. 125).A ré comprovou o cumprimento da obrigação imposta na sentença em 28 de setembro de 2017 (fl. 127), ou seja, após o decurso do prazo de 15 dias.Não há que se aguardar a intimação pessoal do devedor ou o trânsito em julgado da decisão para início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 802 benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento. Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: “Ementa: Agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 896 Processo 1000243-54.2019.8.26.0294 - Guarda - Seção Cível - J.D. - - M.A.A.D. - Vistos. Pelo que se infere dos autos o menor não se encontra em situação de risco a ensejar a atuação da Vara da Infância e Juventude para processamento do feito. Tratando-se de pedido de guarda estabelecida no seio da pr�