Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001974-27.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Biemme do Brasil Ltda. ADVOGADO : 249527/SP - Jose Aluisio Pacetti Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Lorena VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LORENA EM 25/07/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1651 RELAÇÃO Nº 0426/2021 Processo 0000129-84.2015.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Borges Escada Junior Trevo Comercio de Materiais e Participacoes Ltda e outro - Vista dos autos ao autor, para se manifestar, em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2335 Processo 1001595-62.2016.8.26.0323 (apensado ao processo 1001589-55.2016.8.26.0323) - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.S.C.P. - Vistos. Intime-se o inventariante, através de seu advogado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2510 alimentos, a partir do recebimento deste, sobre o benefício previdenciário do requerido Sr. MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF 069.446.947-51, Brasileiro, Aposentado, com endereço à Rua Tamoio, 95, Vila Aparecida, CEP 12052-070, Taubaté - SP , da quantia equivalente a 15% do seu benefício previdenciário, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2053 necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso”. É que nos termos do § 1º de tal dispositivo, “os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2034 devolva-se ao juízo deprecante com nossas cautelas de praxe e considerações de estilo. Intime-se. - ADV: BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP) Processo 1000034-95.2019.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cicero da Fonseca Pereira - - Arenildo Pinheiro do Nascimento - João Antonio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1824 Processo 1001575-95.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.S.S. - L.G.P. e outro - Vista dos autos às partes para manifestarem-se sobre o LAUDO PERICIAL juntado aos autos do processo em epígrafe. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 443067/SP), DEBORAH GOULART PINTO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1561 determinou-se ao herdeiro Allan de Oliveira Ribeiro a entrega ao inventariante do veículo Honda CB600F Hornet, ano 2012, placa FBE1992, bloqueado via RENAJUD na mesma oportunidade. Já às fls. 235/236, diante da inércia do co-herdeiro, foi deferida a expedição do mandado de busca e apreensão deste bem ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1767 dos fatos alegados. Para Piero Calamandrei, o significado de verossimilhança é o de “aquilo que normalmente acontece”. Outro significado “é o de aproximação à realidade”. Verossimilhança, a seu turno, corresponde àquilo que normalmente acontece, que não necessariamente corresponde àquilo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1585 por representação de magistrado, observados o direito à ampla defesa e ao contraditório. § (...) § 2º A exclusão ou a suspensão do CPTEC não desonera o profissional ou o órgão de seus deveres nos processos ou nos procedimentos para os quais tenha sido nomeado, salvo determinação expressa do mag