Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1359 réus deverá ser deduzida perante o Juízo de origem, competente para apreciar a questão. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se. Jundiaí, 12 de fevereiro de 2019. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB 392727/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1226 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0003936-18.2019.8.26.0309 (processo principal 1012161-15.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2022 Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador) - Renata Passos Pinho Martins (OAB: 329031/SP) (Procurador) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Fernanda de Oliveira Faria (OAB: 175948/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1001119-97.2020.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1413 Nº 1001824-63.2020.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: C. S. do A. (Menor) - Apelado: M. de M. das C. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1359 réus deverá ser deduzida perante o Juízo de origem, competente para apreciar a questão. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se. Jundiaí, 12 de fevereiro de 2019. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB 392727/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2448 INFANTIL, EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ÀS CRIANÇAS DE ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. DIREITO AUTOAPLICÁVEL PREVISTO NO ARTIGO 208, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NAS REDES PÚBLICAS E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1501 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1315 (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Veridiana Polo Rosolen Nonaka (OAB: 205478/SP) - Adriano Lopes Rinalti (OAB: 282471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0034443-79.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1258 Processo 1001839-28.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - F.H.F. VISTOS. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança busca provimento jurisdicional capaz de garantir acompanhamento por profissional capacitado para permanecer ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1258 Processo 1001839-28.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância Cível - Ensino Fundamental e Médio - F.H.F. VISTOS. Trata-se de mandado de segurança com pedido liminar, no qual a criança busca provimento jurisdicional capaz de garantir acompanhamento por profissional capacitado para permanecer ao