Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 774 MILANO; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001944-52.2021.8.26.0400; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Soc. Advogados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 197 1001310-57.2018.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001310-57.2018.8.26.0660; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 624 intime a exequente, visando ao recolhimento do valor da diligência do Oficial de Justiça, nos termos sobreditos, aguardandose por 60 (sessenta) dias. No silêncio, devolva-se sem cumprimento, e, após, arquive-se. II Superada a determinação acima, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, cumprida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 804 Amaral - Vistos. Tendo em vista que, até a presente data, o autor não providenciou a citação da requerida, julgo extinto este processo de Compra e Venda, que Marcelino Pinheiro do Amaral move contra Regina Célia Pereira Ribeiro, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 571 88.2022.8.26.0274 e 1001438-32.2022.8.26.0274. - ADV: ANDRÉ GENTIL (OAB 282488/SP), DANIEL DE LUCCA MEIRELES (OAB 256397/SP), MARIA AUGUSTA NOGUEIRA DE MORAES (OAB 272951/SP) Processo 1500423-05.2021.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.J. - Ante o expost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 814 MOREALE (OAB 426629/SP) Processo 1001263-38.2022.8.26.0274 - Guarda de Família - Guarda - L.N.M. - FLS.82/84: DEVERÁ O AUTOR RECOLHER MAIS O VALOR DE R$ 7,00, POIS A CARTA NA MODALIDADE “MÃOS-PRÓPRIAS” CUSTA R$ 36,70. - ADV: IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2120 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1000263-93.2017.8.26.0042/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 810 lhe foi imposta sem causar prejuízos à sua subsistência, de rigor seja declarada extinta a sua punibilidade em relação à pena de multa. Ante o exposto, em que pese a competência do Juízo da Execução (artigo 66, inciso II, da Lei nº 7.210/1984 c/c o artigo 924, inciso III, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 516 PROCEDENTE o pedido, para condenar a parte requerida apenas a devolver à parte autora a quantia de R$ 1.968,81 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), corrigida monetariamente (Tabela TJ/SP) desde a data da celebração do contrato, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 738 valor,por si só, não afasta a proteção prevista na Lei Federal n. 8.009/1990. No caso dos autos, verifica-se pelos documentos juntados que se trata de bem de família, não se enquadrando nas exceções previstas nos incisos do artigo 3º da Lei Federal nº. 8.009/90, estando protegido, portanto, pela impenho