Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1066 1000494-43.2016.8.26.0079; Relator (a):Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Botucatu -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2018; Data de Registro: 20/06/2018) Vencido esse ponto, passo ao julgamento do feito quanto ao benefício pleiteado, porquanto as provas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1016 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pleiteando a concessão do benefício de pensão por morte em virtude do falecimento de Valdir Carlos do Prado, com quem era casada na data do óbito (fls. 10), que se deu em 13 de junho de 2016. Sustentou, em síntese, que era casada com o “de cujus” até a data do óbito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1066 1000494-43.2016.8.26.0079; Relator (a):Carlos Monnerat; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Foro de Botucatu -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2018; Data de Registro: 20/06/2018) Vencido esse ponto, passo ao julgamento do feito quanto ao benefício pleiteado, porquanto as provas ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 878 ser fixadossegundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, tendo em vista que o STF declarou constitucional o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Por derradeiro, condeno a autarquia ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1123 JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP) Processo 1001434-65.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Cacilda Arantes Lena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Termo de Audiência - Conciliação Infrutífera - Instrução e Julgamento - Razões Finais Após a Audiência - P