Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3455 ADVOGADO : 109224/SP - Lucimary Romao Flores REQDO : Municipio de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001980-56.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Melissa Gabrielle Moreira Bustamante ADVOGADO : 57865/SP - Benedita Maria Bernardes REQDA : Anne Carolyne Coelho dos Santos VARA:3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 ADVOGADO : 348734/SP - Vagner Oliva Souza Chaves REQDO : D.B.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001975-34.2021.8.26.0445 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Milton Sant’anna ADVOGADO : 331197/SP - Alessandra Aparecida de Alvarenga REQDO : Manoel Messias Sant’anna VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001982-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3160 Processo 1006058-64.2019.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Selkon Wellington Belmiro de Souza Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência SPPREV - Vistos. Assim que transitar em julgado a sentença de extinção proferida no proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2914 Batista da Silva - Vistos. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP) Processo 1001260-89.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Vali Gomes Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3000 Processo 0002846-18.2020.8.26.0445 (processo principal 0004133-50.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - DANIEL LUCIANO RAMOS - VISTOS. Em razão da inércia do(a) exequente(a), abandonado a causa por mais de trinta dias, não promovendo os atos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3105 entendo dispensável, ainda que excepcionalmente, a realização da audiência conciliatória. 4) Cite-se a parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3141 Civil. Expeça-se MLE em favor da parte requerente. Observadas as formalidades legais, certifique-se no processo principal o desfecho deste incidente, arquivando-se em conjunto. P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0002843-63.2020.8.26.0445 (processo principal 1001258-56.2020.8.26.0445) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2895 da norma, conforme menção expressa no julgado do STF. Nesse contexto, considerando o efeito vinculante da decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade (artigo 102, § 2º, da Constituição Federal), inviável o acolhimento da pretensão deduzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2981 Processo 0002581-16.2020.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Regina Maria Ferreira Vieira - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de fls. 34/35, em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de dez (10) dias. No silêncio será presumida a quitação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3136 Vistos. Intime-se a executada para que efetue o apostilamento da decisão transitada em julgado. Fica concedido ao executado o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do apostilamento, mediante juntada do holerite da exequente. Após, intime-se a exequente para que diga sobre o prosseguim