Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3583 de todos os herdeiros e cônjuges) e 05 (certidão de débito municipal).Ainda, para concessão da gratuidade, a impossibilidade de recolhimento das custas e despesas processuais deverá ser comprovada por todos os herdeiros/interessados.Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3441 urgência. Int. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), MARIA LUCIA DE OLIVEIRA GONFINETE (OAB 85220/SP) Processo 1001385-48.2017.8.26.0655 - Procedimento Comum - Guarda - R.S. - M.O.L. - Assim, não vislumbrando o autor qualquer interesse na presente demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3281 judicial constante de pag. 68 Finalmente, nos termos do COMUNICADO CG Nº 2452/2018, quando se tratar de ARROLAMENTO SUMÁRIO, a intimação do fisco (Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, deverá ser e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4090 se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000159-71.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.D.S. - G.R.D. - - P.R.D. - Providencie o requerente a taxa para citação postal. - ADV: NEUSA LIBORIO SUTTI (OAB 893

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 3155 exequentes não se manifestaram acerca da quitação do débito, sendo esta presumida (pág. 40),Tendo-se em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Eventuais custas remanescentes pelo executado, com a ressalva do § 3º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3663 comprobatórios da insuficiência financeira do espólio, representado por meio da inventariante, ora agravante. Inteligência do art. 99, §2º, do CPC. Porém, é o caso de se conceder o diferimento das custas processuais, para recolhimento quando da homologação da partilha, nos termos do artigo 4º, §7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2911 promover a alienação do veículo de propriedade do de cujus João Campanha, inscrito no CPF/MF sob o n. 292.894.088-04, assim descrito: um veículo marca Volksvagem, FOX 1.0, Mi Total Flex, ano fabricação/modelo 2011/2012, de placas FBB8413, RENAVAM 00450067742, sendo que o valor obtido com a venda dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3576 apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se o caso, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Eventual requerimento de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4054 “de cujus”, MATHILDE NASCIMENTO DA CRUZ, que era portadora do RG nº 15.546.694-X SSP/SP e do CPF nº 246.678.768-75, ressalvados erros, omissões e direito de terceiros. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, a presente sentença transita em julgado nesta data. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3818 Processo 1001766-56.2017.8.26.0655 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.A. - J.C.P. - Requerido, comparecer na sala de perícia Médica do Fórum de Várzea Paulista, no dia 9/10/2017 às 15:30h para realização da perícia médica. - ADV: EDILENE MARQUES DA COSTA (OAB 303166/SP), BRUNO SANTOS CONRADO (O