Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.B.R.M. ADVOGADO : 317556/SP - Marcio Adriano Saraiva REQDO : F.A.V.S.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001985-60.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Francisco Cavalcante ADVOGADO : 338189/SP - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2665 advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 117 de Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1007927-06.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Opus Serviços Médicos Sociedade Simples Ltda.; Advogado: Ricardo da Costa Rui (OAB: 173509/SP); Advogado: Leonardo Augusto Linhares (OAB: 287547/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3758 Nº 1001985-60.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recte/Recdo: Estado de São Paulo - Rcrdo/Rcrte: Antonio Francisco Cavalcante - Magistrado(a) Cassio Henrique Dolce de Faria - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor. V. U. - RECURSOS INOMINADOS AÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3574 do Município de Piracicaba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2021/000720 Vistos. Considerando a vigência do Decreto Municipal nº18.659/2021, determino que o impetrante se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, sobre o interesse no prosseguimento da ação, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3562 obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4110 Processo 1001985-60.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Antonio Francisco Cavalcante - Ordem nº 2021/000382 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência as partes. Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3352 das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4164 cabíveis desde a citação. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil Sem custas e honorários sucumbenciais nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 c.c. artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995. - ADV: DANIEL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3069 débito, de modo a permitir o contraditório, bem como a prolação de sentença líquida, conforme preceitua o artigo 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/2009. Intime-se. - ADV: LAURA BERTONCINI MENEZES (OAB 320604/SP) Processo 1001778-61.2021.8.26.0451 - Procedimento do Ju