Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3270 lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados (EDcl no AgRg no REsp 1.280.006, Rel. Min. Castro Meira, 2ª Turma, j. em 27/11/2012). No caso, a questão posta em discussão foi resolvida por fundamentação satisfativa, não ensejando o acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2883 se certidão de honorários em favor da advogada nomeada, nos termos do convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA LAURA COLLA (OAB 402603/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP) Processo 1001609-95.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joice A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2819 GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP) Processo 0000249-45.2022.8.26.0368 (processo principal 0003093-22.2009.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - I.N.B.F. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (tr�