Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1001993-16.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando dos Santos Junior ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : Omni S/A Financiamento e Investimento VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001994-98.2021.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Missbela C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2239 pessoal com a máxima independência possível, à acessibilidade e à inclusão social (conteúdos da dignidade da pessoa humana) - tratando como fato gerador da tributação ou da isenção, não a condição vulnerável do contribuinte deficiente, mas o tipo de adaptação implementada no veículo. Uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3725 MUNICIPAL DE SUZANO - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Euflavio Souza Neves Recorrido: Claudionor Ferreira da Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subproces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3087 Processo 0006980-49.2020.8.26.0361/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Aparecida Constantino Mineiro Fls. 21: Dê-se ciência à entidade devedora. Se houve alguma solicitação na DEPRE, as partes deverão protocolizar suas petições diretamente na referida diretoria. Neste Juízo tão-somente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2221 ou decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia à exclusão do sistema a tarja de segredo de justiça do presente e das requisições de valores. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP) Processo 0009804-78.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vera Lucia Teix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2302 por óbvio um corpo deficiente padrão. Interessante notar, também, o seguinte: Para a CIF, deficiências são problemas nas funções ou na estrutura do corpo, tais como um desvio importante ou uma perda. Mas o impacto que a deficiência causará na vida de uma pessoa depende do contexto social, cultural, fa