9 resultados encontrados para 1001989-37.2016.8.26.0366 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 PROCESSO :1001967-76.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.N.S.P. ADVOGADO : 362989/SP - Marcos Teodoro da Silva REQDA : G.O.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003331-03.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SALUSTIANO DE JESUS REQDO : ATAM - Associação de Transporte Altern
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 286 QUE NÃO SE ENQUADRA NA FIGURA DO SUJEITO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIO REMANESCENTE – PEDIDOS DO AUTOR ACOLHIDOS EM PARTE / DETERMINADA SUSPENSÃO DA COBRANÇA COM A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OBSERVADA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. PROVIDO. - Advs: Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB: 135010/SP) João Vitor
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 278 teor da certidão supra e da advertência constante no decisão de fls. 126, dou por satisfeita a obrigação de fazer disposta na sentença.Arquivem-se os autos principais.Prossiga no incidente de precatório. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo dis
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1851 Claro S/A , atual incorporadora de Net Serviços de Comunicação S.A. - Vistos.Diante da expedição de mandado de levantamento dos valores depositados, inferiores ao presente, determino o cancelamento do incidente.Após, arquivem-se os autos principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 22221
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 317 documental Sentença de procedência mantida Recurso voluntário da Fazenda Estadual improvido.” (5ª Câmara de Direito Público, Apelação nº 101947-93.2015.8.26.0577, Rel. a Des. MARIA LAURA TAVARES, j. 13.7.2016). “AÇÃO ORDINÁRIA Policial Militar Pretensão de condenação da Fazenda Estadual ao pagam
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2975 Processo 1001831-79.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alzira Santos Souza - TELEFONICA BRASIL S/A - Fica a parte interessada intimada a retirar mandado de levantamento judicial expedido, no prazo de 90 dias. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXAND
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2311 constar Carrefour Comércio e Indústria Ltda.Após, certifique-se a tempestividade das contestações ora apresentadas, e abra-se vista a part autora para manifestação, no prazo de dez dias.Regularizados, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP) Processo 1001928-79.2
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2276 Botazzo - Luiz Antonio Botazzo - Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias sob pena de arquivamento, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça de fls. 35 retro* - ADV: LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP) Processo 1001237-65.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç