Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 376 Processo 1001839-55.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Vitoria Castelar de Oliveira - RTK Transportes e Locacao Ltda - Me - - MC Transportes Fretamentos e Locações Eireli Ltda e outro - VISTOS. Rearticule-se o feito, porquanto suspenso. Por ora, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 265 do artigo 487, inciso III, ‘b,’ do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Desde logo, proceda a serventia o desbloqueio dos veículos indicados à fl. 129, bem como do sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 359 Processo 1001014-82.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V.A.A. - - M.S.A.A. - - S.A.N. - A.S.N. - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos deduzidos por MARIA VITORIA AMAZONAS DE ANDRADE, MARIA DO SOCORRO AMAZONAS DE ANDRADE e SEBASTIÃO AMAZONAS DO NASCIMENTO, rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 376 da SIlva e outros - VISTOS... Por ora, aguarde-se a devolução do AR das cartas expedidas às fls. 453/456. - ADV: CAROLINA RODRIGUES LEAL (OAB 313713/SP), JOSUÉ AMARO DA SILVA (OAB 392961/SP) Processo 1000336-96.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - D.P.C. - B.L.C.P. e outro - VISTOS... Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 440 hipótese, igualmente supender-se-á o prazo prescricional. Anote-se, por oportuno, que o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 257 Processo 1001809-25.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jovemar de Souza Guedes - VISTOS. Ante a decisão de fls. 249, remetam os autos, com urgência ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para processamento do recurso, independente de publicação. - ADV: BRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 407 posicionamento segundo o qual o despacho de recebimento da denúncia não se enquadra no conceito de decisão contido no art. 93, IX, da Constituição Federal (RHC 87.005/RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Perten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 289 Oliveira - VISTOS... Fls. 158: Comprovado o pagamento dos honorários periciais, intime-se o perito nomeado à fls. 80, para que designe data para realização da perícia. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 1001993-73.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 345 417337/SP) Processo 1001429-02.2019.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Flora - Itanhaém Agro Pecuária Ltda-ME (repres.p/ Espólio de Manoli Efeiche) - - Miguel Siebra de Brito - - Iguaçu Imóveis S/C Ltda. e outro - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: VIVIANE EFEICHE DE SOUZA (OAB 6117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 358 baixas de estilo. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Processo 1005416-41.2022.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - T.R.G. - VISTOS. Aguarde-se o retorno dos autos o Setor Técnico pelo prazo assinalado à fl. 23/24. - ADV: CARLOS EDUARDO BITENCOURT FERNANDES (OAB 427721/SP) Processo 10055