Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1088 nº:0000769-27.2022.8.26.0296 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Levantamento de Valor Exequente:PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Executado:Paulo Cezar Costa Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública e apresentação do respectivo MLE, def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 837 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Alessandra Maria Maciel Bueno - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública à folha 60, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às folhas 48-57 no valor de R$ 28.609,82, atualizado para março de 2021. Para prosseguimento da fase satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1300 gov.br) de eventual sociedade comercial ou firma individual de que participava o(a)(s) autor(e)(a)(s) da herança; f) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco e/ou da qualidade de sucessor, se já não provado pelos documentos anteriores, e certidão de casamento dos sucessores casados; g) ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1489 à Comarca de Campinas vinculando-a aos autos n. 0020899-42.1998.8.26.0114 - que tramita junto à 6ª Vara da Comarca de Campinas-SP. - ADV: ADRIANO SOUZA NÓBREGA (OAB 7803DF), MARIA FARISA CHAIB DE MORAES (OAB 116185/SP), ELAINE CRISTINA SANTANA (OAB 246153/SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 941 fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Ciência ao INSS através do portal em conformidade com o Comunicado Conj CG 1383/2018. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 988 para que cumpra a determinação, sob pena de extinção do feito.7 Em sendo informado novo endereço, cumpra-se de acordo com os parágrafos “1, 2, 3 e 4”.8 - Efetivada a citação e não havendo a conciliação por qualquer fato, aguarde-se a vinda de contestação e, com a apresentação desta, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 934 pagamento de honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações/ diferenças vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). O instituto requerido fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1129 Processo 0001032-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1001833-31.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - N.A. - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1041 onde foi concedido o regime aberto ao sentenciado. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 0000496-48.2022.8.26.0296 (processo principal 1004051-95.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Et

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1489 à Comarca de Campinas vinculando-a aos autos n. 0020899-42.1998.8.26.0114 - que tramita junto à 6ª Vara da Comarca de Campinas-SP. - ADV: ADRIANO SOUZA NÓBREGA (OAB 7803DF), MARIA FARISA CHAIB DE MORAES (OAB 116185/SP), ELAINE CRISTINA SANTANA (OAB 246153/SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 11