Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 4005773-30.2013.8.26.0348 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 1003995-20.2015.8.26.0053 1014883-28.2014.8.26.0071 1045411-02.2014.8.26.0053 1008106-02.2014.8.26.0047 1024622-59.2014.8.26.0577 1052538-88.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001587-56.2015.8.26.0053 1025410-21.2014.8.26.0562 Ao Des. Eduardo Gouvêa Apela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 374 do fornecedor-produtor podem invocar a liquidação do julgado em seu domicílio. Ainda, no que tange aos limites territoriais da coisa julgada (art. 16 da LACP), é inegável que a sentença e o venerando Acórdão transitaram em julgado e não dispuseram sobre o limite do “decisum” apenas aos associado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 PROCESSO :1001995-15.2014.8.26.0269 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda do Município de Itapetininga VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003838-32.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Davi José Rodrigues Siqueira REQDO : L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 273 1001995-15.2014.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001995-15.2014.8.26.0269; Assunto: Tratamento Médico-Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 PROCESSO :1002559-91.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Aparecida Pupin Camargo ADVOGADO : 293461/SP - Renata Galhego Thibes Murat REQDO : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002558-09.2014.8.26.0269 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : MARCIA FERREIRA MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 375 R$ 200,00, oficiando-se. Instrua-se o ofício com cópias da inicial, declarações e documentos. Cite-se e intime-se. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1001995-15.2014.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1435 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leticia Ramires Pelisson (OAB: 257436/SP) (Fls: 415) - Advogada: Mariana Alves Galvão (OAB: 308579/SP) (Fls: 415) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) - Advogada: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) 268 - 0410888-77.1995.8.26.0053 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3307 1000483-11.2002.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Benith Farinchon Bevevino (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 236 Carmo Máximo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agrava por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (OAB 309220/SP) Processo 1006488-35.2014.8.26.0269 - Execução de Tít

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2007 DO STF. - Advs: Juan Francisco Carpenter (OAB: 101975/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000725-43.1990.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Empresa de Trasnsportes Servical S/A - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento