9 resultados encontrados para 1001995-39.2016.8.26.0400 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 PROCESSO :1001995-39.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Antonio Azevedo de La Iglesias Y Munoz ADVOGADO : 158167/SP - André Luiz Nakamura REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001536-54.2016.8.26.0400 CLASSE :RECLA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 1056 Recorrente: Valdecir de Souza Junior - Recorrido: Valdemir Sollis Reina Me - Advogada: Ivanete Cristina Xavier (OAB: 268262/ SP) - Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Advogada: Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP) 85 - 1001931-32.2014.8.26.0066/50000 - Processo Digital - Embargos de Dec
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2395 - Vistos.Aguarde-se o efetivo pagamento nos autos do cumprimento de sentença, em apenso.Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1000272-82.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cesar de Sousa Rocha Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Em razão da
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 1475 DA LEI Nº 11.960/2009 – QUESTÃO PENDENTE DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS POR PARTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA QUE PRECONIZA A APLICAÇÃO DA NORMA DECLARA INCONSTITUCIONAL ATÉ QUE REGULAMENTADA DE FORMA DEFINITIVA A MATÉRIA – POSICIONAMENTO ADOTA PARA O FIM DE EVITAR P
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1920 Processo 1000918-92.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cezari Olmos Junior Municipio de Olimpia - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 330, inciso IV do Código de Processo Civil.Se
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2026 221249/SP), JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1001612-61.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leontina Pessoa Zeli - Municipio de Olimpia - SP - Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 736 OLIVEIRA - Recorrido: ALBERTO ANTONELLI - “Por ordem do Juiz Presidente da Turma Recursal Cível e, considerando o disposto no artigo 2º da Lei 9.099/95, que elenca os princípios norteadores do sistema dos Juizados Especiais, notoriamente a celeridade processual, faculta-se às partes manifestação, em c
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1764 dias úteis, na forma prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil, devendo, portanto, tal contagem ser observada no caso de eventual oposição de embargos de declaração e/ou interposição de recurso inominado.P. R. I. - ADV: LEANDRO FORTUNATO GERARD BATISTA (OAB 338435/SP), ANTONIO CATANEO NETO