Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1982 De rigor, pois, o acolhimento dos embargos, com a desconstituição da penhora que recaiu sobre o bem imóvel. No entanto, considerando que o contrato de compromisso de compra e venda do imóvel ocorreu há 10 anos e até o presente momento o ato não foi registrado em sua matrícula, não havia como o embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1947 doze aluguéis. Intime-se. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB 321472/SP) Processo 1001989-10.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2508 CPC), razão pela qual condeno os autores e as rés no pagamento de honorários em favor dos procuradores da parte adversa, que arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC, em 10% do valor da condenação em relação à ré e 10% do valor do pedido relativo aos danos morais em relação aos autores, além