Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2359 procederá à penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com a intimação do executado. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2294 a data do arbitramento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data do fato danoso. Isento de despesas processuais e honorários advocatícios, ante o que estabelece o caput dos artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95. P. I. C. - ADV: DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA (OAB 221948/SP), RODRIGO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2196 Deste modo, para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, tendo ainda em vista o grande movimento judiciário existente neste Juizado Especial Cível e ao atraso na designação de audiências de instrução, muitas vezes inúteis por se tratar de matéria que não demanda instrução oral, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2319 Citação do réu. Legitimidade do síndico para receber a contrafé, a teor do que dispõe o art. 22, § 1º, “a”, da Lei Federal 4.591/64, c.c. art. 1.348, inc. II, do Cód. Civil. Validade do ato. Impossibilidade de se evocar em juízo a própria torpeza. Prova dos autos que revela a origem da infil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2171 Processo 0003308-23.2017.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RODRIGO MOREIRA DE MORAES - Vistos.Relatório dispensado nos termos do artigo 38 caput da lei 9.099/95 FUNDAMENTO E DECIDOA preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível para processame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2243 Cooperativa Habitacional Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Ademais, a praxe indica que estas rés, em a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2933 que a lide foi proposta contra o réu - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP) Processo 1001830-21.2021.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Eduardo Wictor Albuquerque Dias - Vistos, Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu ITAU AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2184 desrespeito ao procedimento instituído pela Lei 9.099/95. Além do mais, incabível a citação por edital, por expressa vedação legal, devendo a parte, acaso deseje, dirigir sua pretensão ao Juízo Cível comum. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1724 a citação da ré para responder em 15 (quinze) dias úteis. Consigne-se que, a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2484 Vigilato - BANCO DO BRASIL SA - Tendo em vista o trânsito em julgado certificado nos autos, por este ato, fica a parte vencida intimada para pagamento do valor da condenação, no importe de R$ 2445,05 (atualizado até dezembro/16 ), no prazo de 15 dias CORRIDOS, sob pena de ser acrescido ao montante multa d