23 resultados encontrados para 1001998 38.2014.8.26.0408 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2019 Processo 0002663-95.2019.8.26.0408 (processo principal 1002578-29.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.L.F.O. - F.B.S.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justi
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2183 nº 66, de 13 de julho de 2010, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, bem como ouvida das partes. Ante o exposto, homologo o divórcio das partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (fls. 36 e 39/40) . Em conseqüência, julgo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1668 implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Intimem-se. - ADV: KATHLEN RAFAELA MARQUINE (OAB 341295/SP) Processo 1001998-38.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.G.F. - Defiro à exeqüente os benefícios da assistência judiciá
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2546 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2019 Processo 0002663-95.2019.8.26.0408 (processo principal 1002578-29.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - O.L.F.O. - F.B.S.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1856 Processo 1001984-54.2014.8.26.0408 - Outras medidas provisionais - Revisão - B.C.S.S. - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para contestação. Fls. 42: oficie-se à empregadora do requerente para desconto da pensão alimentícia no patamar fixado (1/3 do salário mínimo vigente no País), e
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2172 convenção de fls. 01/04 e 20 e declaro a resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Homologo, também, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o divórcio consensual celebrado entre os cônjuges devidamente qualificados nestes autos, com fundamento no a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2841 (OAB 155632/SP) Processo 1001941-73.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.T.A.B. - A.A.B. - Acolho o pedido de emenda à inicial de fls. 22. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de setembro de 2021, às 14h30min, a realizar-se no CEJUSC Centro Judiciário de Solução d
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2678 instrumento nº 2261158-43.2020.8.26.0000. Perquire o juízo, por fim, acerca de persistência do eventual interesse na apreciação do pedido de fls. 230/233, ante o convencionado em audiência (fls. 272/274). No mais, aguarde-se o integral cumprimento do definido no item “19” de fls. 273. Intimem-se. -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1628 da mãe. Assim, a pretensão é uma obrigação de fazer (entregar a criança) e a busca e apreensão é a medida pela qual o juiz concede a tutela específica da obrigação (art. 461 do CPC). Logo, o processo é cognitivo e não cautelar. 3- Compete aos pais ter os filhos em sua companhia e guarda, e reclamá-
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2909 CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 446421/SP) Processo 1001883-12.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B.S. - - V.B.S. - H.J.S. - Vistos. Acerca da matéria preliminar suscitada pelo Ministério Público (fls. 150/153), digam as partes, no prazo de quinze dias, nos termos e para os fin