Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 24/09/2017 PROCESSO :1001997-53.2017.8.26.0471 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : S.R.S.B. ADVOGADO : 186100/SP - Sabrina Monteiro Franchi REQDA : R.C.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001998-38.2017.8.26.0471 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3660 os alvarás foram cumpridos. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP) Processo 1000004-09.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3881 Processo 1000690-30.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Marcelo Domingues Paes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - À Réplica. - ADV: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB 169506/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP) Processo 1000721-84.2017.8.26.0471 - Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3367 JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.No mais, devidamente analisados os autos, verifico que a autora tem condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem haver detrimento do seu sustento ou de sua família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3166 Por todo o exposto, defiro a tutela provisória de urgência para determinar aos réus que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneçam à autora o medicamento Exelon Patch 5 (Rivastigmina), na forma de adesivos, ou outro de idêntico princípio ativo, por prazo indeterminado e na quantidade prescrita pelo médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3788 vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111, do STJ, atualizáveis a partir da publicação desta. Expeça-se o necessário. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. P.R.I.) - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), KILDARE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3449 redação da Lei 10.444/2002).No mais, partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.DOU O FEITO POR SANEADO.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de junho de 2018, às 14h45min, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3165 suspensa a exigibilidade enquanto perdurar a condição de necessitada nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP) Processo 1000201-61.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2932 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Logo, JULGO EXTINTO, o presente processo, com fundamento no art. 485, inciso X, c.c. artigo 102, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, procedendo às necessárias comunicações e anotações.P.I. - ADV: SERGIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3252 os juros moratórios a partir da citação (Súmula nº 204 do STJ), com os índices do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09.Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, abrangi