Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Reexame Necessário 1001412-35.2016.8.26.0374 1004659-21.2017.8.26.0008 1006525-48.2016.8.26.0348 São Paulo, Ano X - Edição 2382 1004009-19.2016.8.26.0554 1005045-55.2016.8.26.0309 1010140-10.2016.8.26.0554 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 1501484-27.2017.8.26.0536 Reexame Necessário 1002878-61.2016.8.26.0278 1013217-27.2016.8.26.0554 Ao Des. Ricardo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 61 2123697-34.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 05/2008; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1001993-81.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Olivio Donizeti Longo ADVOGADO : 301754/SP - Thiago Baesso Rodrigues REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001994-66.2016.8.26.0396 CLASSE :PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2274 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Apelado: O. E. S. - Apelada: A. F. da S. do E. S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. 1001678-41.2018.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2065 402 - 1001832-29.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: R. T. e outro - Apelado: P. de J. V. I. e J. de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2712 SUBJETIVO MESMO APÓS EMENDA Nº 59 AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS ADMINISTRADOR QUE DEVE SE PAUTAR PELO PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO FORNECIMENTO DE VAGA EM CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL POSSIBILIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1359 a sua elaboração. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Paulo Alessandro Padilha de Oliveira Silva (OAB: 302797/SP) (Defensor Dativo) - Rogério Monteiro de Barros (OAB: 205472/SP) (Procurador) - Adriano Agostinho (OAB: 375551/SP) (Procurador) - Andréa Cristina Parra Cavalieri (OAB: 174649/SP) (P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 1152 sob código SAJ nº 85040, tema nº 106. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador) - Angela de Lima Pieroni Detoni (OAB: /AL) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111